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Termo de adesão voluntária e condições de participação em atividades de interesse social no ecossistema do IS SOCIAL.
Versão 2.0-2026-08 | Integridade 73b127631f219d22O participante adere voluntariamente às iniciativas e ações organizadas no ecossistema do IS SOCIAL, com o objetivo de colaborar em campanhas, ações e projetos de interesse social, de acordo com as atividades nas quais se inscrever e for aprovado. O objeto específico, local, período e atribuições serão detalhados em cada ação.
O serviço voluntário é atividade não remunerada, prestada por livre decisão e espontânea vontade, não gerando vínculo empregatício nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins, nos estritos termos da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
O voluntário compromete-se a cumprir os horários assumidos, seguir as normas de segurança, observar o Código de Ética e Conduta do IS SOCIAL e desempenhar com zelo as atividades acordadas, comunicando previamente qualquer impossibilidade de comparecimento.
O voluntário compromete-se a tratar com dignidade todos os participantes e beneficiários, zelar pelo sigilo das informações a que tiver acesso e proteger a privacidade das pessoas envolvidas.
Eventual ressarcimento de despesas necessárias à realização do voluntariado dependerá de autorização prévia e expressa da organização promotora e comprovação documental idônea, não constituindo qualquer espécie de remuneração.
Os dados de participação serão tratados para fins de gestão, segurança, mensuração de impacto social e emissão de comprovantes de horas, conforme a LGPD e a Política de Privacidade do IS SOCIAL.
A participação voluntária poderá ser encerrada a qualquer tempo, por iniciativa do voluntário ou da organização. O voluntário declara ter pelo menos 18 anos de idade, ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições deste Termo.